Arquivos ISSB | Grandsson https://grandsson.com/tag/issb/ Portal Grandsson Web Sun, 29 Dec 2024 21:31:44 +0000 pt-BR hourly 1 CVM orienta companhias no reconhecimento e divulgação dos impactos contábeis relacionados as inundações no Rio Grande do Sul https://grandsson.com/cvm-orienta-companhias-no-reconhecimento-e-divulgacao-dos-impactos-contabeis-relacionados-as-inundacoes-no-rio-grande-do-sul/ Thu, 20 Jun 2024 18:54:14 +0000 https://grandsson.com/?p=5026 CVM orienta companhias no reconhecimento e divulgação dos impactos contábeis relacionados as inundações no Rio Grande do Sul Em maio desse ano, o Rio Grande do Sul enfrentou a pior catástrofe ambiental da sua história. Muitas vidas foram perdidas. A economia da região foi severamente impactada. Reconstruir o estado e retomar a normalidade levará provavelmente […]

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CVM orienta companhias no reconhecimento e divulgação dos impactos contábeis relacionados as inundações no Rio Grande do Sul

  • Revisado em: 20/06/2024
  • Compliance, Contabilidade, ESG, Relação com Investidores

Em maio desse ano, o Rio Grande do Sul enfrentou a pior catástrofe ambiental da sua história. Muitas vidas foram perdidas.

A economia da região foi severamente impactada. Reconstruir o estado e retomar a normalidade levará provavelmente alguns anos.

Considerando as proporções dos eventos, a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) emitiu uma orientação técnica a ser observada por preparadores e auditores de demonstrações contábeis.

Sumário

Ofício-Circular nº 1/2024/CVM/SNC/GNC

Objetivo

Não raro, em situações de calamidades, é comum a ocorrência de descompassos e divergências nas interpretações de leis, normas e até mesmo de fatos.

A severidade da crise em curso no Rio Grande do Sul impacta de diferentes formas as organizações,que lá operam.

Aquelas, as quais as operações e a administração estejam integralmente instaladas em solo gaúcho, encontram-se em dificuldades graves.

Por outro lado, empresas em que as operações não se concentrem significativamente no RS gozam de melhores condições para reverter a crise.

No cumprimento de suas atribuições, a CVM emitiu em 20 de junho, o Ofício-Circular nº 1/2024/CVM/SNC/GNC visando orientar as Companhias afetadas pela catástrofe, quanto a apuração e divulgação dos impactos econômicos adversos.

Dessa forma, a CVM, através da Superintendência de Normas Contábeis e de Auditoria (SNC) e da Superintendência de Relações com Empresas (SEP), age em prol da salvaguarda da qualidade e padronização das informações divulgadas ao mercado.

Orientações Gerais

A iminente preparação dos ITRs do segundo trimestre do ano, exigem dos seus preparadores e auditores, especial atenção quanto as incertezas e impactos já apurados na catástrofe ocorrida no Rio Grande do Sul.

Sendo assim, o Ofício-Circular orienta que as Companhias e seus auditores considerem cuidadosamente as consequências que esse desastre pode ocasionar nos negócios, fazendo refletir nas demonstrações financeiras os principais impactos, riscos e incertezas advindos dessa análise, observadas as normas contábeis e de auditoria aplicáveis.

A CVM pede atenção especial aos eventos que possam impactar a continuidade dos negócios e/ou que demandem estimativas contábeis como:

  • Recuperabilidade de Ativos;
  • Mensuração a Valor Justo;
  • Reconhecimento de Receitas;
  • Contingências Ativas e Passivas; e
  • Provisões para esperadas.
Estimativas Contábeis de Risco

O ofício ressalta a importância da divulgação de informações relacionadas ao risco efetivo das instalações sofrerem novas inundações.

As Companhias precisam ainda, de acordo com a orientação da CVM, avaliarem a necessidade de divulgação de fato relevante, nos termos da Resolução CVM nº 44/21, e de eventual revisão de projeções e estimativas no formulário de referência, nos termos da Resolução CVM nº 80/22.

Por fim, a CVM reconhece a gravidade da situação e a dificuldade de quantificar os impactos, pedindo empenho aos administradores das Companhias para prover informações que de fato reflitam a realidade econômica da organização.

Seguradoras

Como esperado, há uma preocupação justificável da CVM com as Companhias abertas reguladas pela SUSEP.

Há um parágrafo exclusivo, onde a CVM demonstra preocupação com as seguradoras em decorrência dos prováveis desembolsos pelos sinistros ocorridos no estado.

ESG

Para as Companhia que adotaram voluntariamente ao IFRS S1 e S2, a CVM pede atenção especial a:

  1. IFRS S1: Itens 41 a 44 da norma; e
  2. IFRS S2: itens 22 a 26 da norma.

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Publicadas as primeiras normas ISSB para relatórios de sustentabilidade

Crédito: Fundação IFRS®

Hoje teve início uma nova era na temática ESG.

O ISSB (International Sustainability Standards Board) publicou suas 2 primeiras normas.

A primeira é o IFRS S1 (General Requirements for Disclosure of Sustainability-related Financial Information). O IFRS S2, a segunda, é denominada Climate-related Disclosures.

Sumário

O ISSB acaba de lançar suas primeiras normas – IFRS S1 e IFRS S2 – inaugurando uma nova era de divulgações relacionadas à sustentabilidade nos mercados de capitais em todo o mundo.

As normas ajudarão a melhorar a confiança e a credibilidade nas divulgações das empresas sobre sustentabilidade, fornecendo informações relevantes para a tomada de decisões de investimento.

Pela primeira vez, as normas criam uma linguagem comum para divulgar o impacto dos riscos e oportunidades relacionados ao clima nas perspectivas de uma organização.

As normas serão oficialmente lançadas pelo presidente do ISSB, Emmanuel Faber, na conferência anual da IFRS Foundation hoje, durante uma semana de eventos realizados por bolsas de valores ao redor do mundo, incluindo Frankfurt, Johannesburg, Lagos, Londres, Nova York e Santiago de Chile. O Fórum de Mercados de Capitais da ASEAN também sediará um evento de lançamento em Singapura.

O discurso de Emmanuel Faber – disponível para assistir ao vivo na página da Conferência da IFRS a partir das 13:30 BST – enfocará o papel das normas do ISSB em garantir que as empresas divulguem informações globalmente comparáveis sobre riscos e oportunidades relacionados à sustentabilidade, que sejam úteis para os investidores

IFRS S1 e IFRS S2

O IFRS S1 estabelece um conjunto de requisitos de divulgação projetados, para permitir que as empresas comuniquem aos investidores os riscos e oportunidades relacionados à sustentabilidade que enfrentam no curto, médio e longo prazo.

Já o IFRS S2 estabelece divulgações específicas relacionadas ao clima e é projetada para ser usada em conjunto com o IFRS S1.

Ambas as normas incorporam completamente as recomendações do Grupo de Trabalho sobre Divulgações Financeiras Relacionadas ao Clima (Task Force on Climate-related Financial Disclosures – TCFD).

Logo TCFD

Referência global

As normas foram desenvolvidas com base em um extenso feedback do mercado e em resposta a solicitações do G20, do Conselho de Estabilidade Financeira e da Organização Internacional das Comissões de Valores (International Organization of Securities Commissions – IOSCO), bem como de líderes do setor empresarial e de investidores.

Esse apoio a uma referência global abrangente de divulgações relacionadas à sustentabilidade demonstra a ampla demanda por uma compreensão consistente de como os fatores de sustentabilidade afetam as perspectivas das empresas.

As normas do ISSB foram projetadas para garantir que as empresas forneçam informações relacionadas à sustentabilidade junto com as demonstrações financeiras, no mesmo pacote de relatórios. 

Os “IFRS S” foram desenvolvidao para serem usados em conjunto com quaisquer requisitos contábeis. Além disso, elas se baseiam nos conceitos que fundamentam as Normas Contábeis IFRS, exigidas em mais de 140 jurisdições. As normas do ISSB são adequadas para aplicação em todo o mundo, criando uma base global verdadeiramente abrangente.

Adoção das normas do ISSB

Agora que as normas IFRS S1 e IFRS S2 foram emitidas, o ISSB trabalhará com jurisdições e empresas para apoiar sua adoção.

Os primeiros passos serão a criação de um Grupo de Implementação de Transição para auxiliar as empresas que aplicarem as normas e o lançamento de iniciativas de capacitação para promover uma implementação eficaz.

O ISSB continuará a colaborar com jurisdições que desejam exigir divulgações incrementais além da referência global e com a GRI para apoiar a elaboração de relatórios eficientes e eficazes quando as normas do ISSB forem aplicadas em conjunto com outras normas de relatórios.

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