Arquivos IFT | Grandsson https://grandsson.com/tag/ift/ Portal Grandsson Web Sun, 29 Dec 2024 21:31:44 +0000 pt-BR hourly 1 CVM orienta companhias no reconhecimento e divulgação dos impactos contábeis relacionados as inundações no Rio Grande do Sul https://grandsson.com/cvm-orienta-companhias-no-reconhecimento-e-divulgacao-dos-impactos-contabeis-relacionados-as-inundacoes-no-rio-grande-do-sul/ Thu, 20 Jun 2024 18:54:14 +0000 https://grandsson.com/?p=5026 CVM orienta companhias no reconhecimento e divulgação dos impactos contábeis relacionados as inundações no Rio Grande do Sul Em maio desse ano, o Rio Grande do Sul enfrentou a pior catástrofe ambiental da sua história. Muitas vidas foram perdidas. A economia da região foi severamente impactada. Reconstruir o estado e retomar a normalidade levará provavelmente […]

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CVM orienta companhias no reconhecimento e divulgação dos impactos contábeis relacionados as inundações no Rio Grande do Sul

  • Revisado em: 20/06/2024
  • Compliance, Contabilidade, ESG, Relação com Investidores

Em maio desse ano, o Rio Grande do Sul enfrentou a pior catástrofe ambiental da sua história. Muitas vidas foram perdidas.

A economia da região foi severamente impactada. Reconstruir o estado e retomar a normalidade levará provavelmente alguns anos.

Considerando as proporções dos eventos, a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) emitiu uma orientação técnica a ser observada por preparadores e auditores de demonstrações contábeis.

Sumário

Ofício-Circular nº 1/2024/CVM/SNC/GNC

Objetivo

Não raro, em situações de calamidades, é comum a ocorrência de descompassos e divergências nas interpretações de leis, normas e até mesmo de fatos.

A severidade da crise em curso no Rio Grande do Sul impacta de diferentes formas as organizações,que lá operam.

Aquelas, as quais as operações e a administração estejam integralmente instaladas em solo gaúcho, encontram-se em dificuldades graves.

Por outro lado, empresas em que as operações não se concentrem significativamente no RS gozam de melhores condições para reverter a crise.

No cumprimento de suas atribuições, a CVM emitiu em 20 de junho, o Ofício-Circular nº 1/2024/CVM/SNC/GNC visando orientar as Companhias afetadas pela catástrofe, quanto a apuração e divulgação dos impactos econômicos adversos.

Dessa forma, a CVM, através da Superintendência de Normas Contábeis e de Auditoria (SNC) e da Superintendência de Relações com Empresas (SEP), age em prol da salvaguarda da qualidade e padronização das informações divulgadas ao mercado.

Orientações Gerais

A iminente preparação dos ITRs do segundo trimestre do ano, exigem dos seus preparadores e auditores, especial atenção quanto as incertezas e impactos já apurados na catástrofe ocorrida no Rio Grande do Sul.

Sendo assim, o Ofício-Circular orienta que as Companhias e seus auditores considerem cuidadosamente as consequências que esse desastre pode ocasionar nos negócios, fazendo refletir nas demonstrações financeiras os principais impactos, riscos e incertezas advindos dessa análise, observadas as normas contábeis e de auditoria aplicáveis.

A CVM pede atenção especial aos eventos que possam impactar a continuidade dos negócios e/ou que demandem estimativas contábeis como:

  • Recuperabilidade de Ativos;
  • Mensuração a Valor Justo;
  • Reconhecimento de Receitas;
  • Contingências Ativas e Passivas; e
  • Provisões para esperadas.
Estimativas Contábeis de Risco

O ofício ressalta a importância da divulgação de informações relacionadas ao risco efetivo das instalações sofrerem novas inundações.

As Companhias precisam ainda, de acordo com a orientação da CVM, avaliarem a necessidade de divulgação de fato relevante, nos termos da Resolução CVM nº 44/21, e de eventual revisão de projeções e estimativas no formulário de referência, nos termos da Resolução CVM nº 80/22.

Por fim, a CVM reconhece a gravidade da situação e a dificuldade de quantificar os impactos, pedindo empenho aos administradores das Companhias para prover informações que de fato reflitam a realidade econômica da organização.

Seguradoras

Como esperado, há uma preocupação justificável da CVM com as Companhias abertas reguladas pela SUSEP.

Há um parágrafo exclusivo, onde a CVM demonstra preocupação com as seguradoras em decorrência dos prováveis desembolsos pelos sinistros ocorridos no estado.

ESG

Para as Companhia que adotaram voluntariamente ao IFRS S1 e S2, a CVM pede atenção especial a:

  1. IFRS S1: Itens 41 a 44 da norma; e
  2. IFRS S2: itens 22 a 26 da norma.

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